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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

2

Requerimentos/Perguntas

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XIV/1.ª – AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo

Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de

Mobilidade

N.º 16/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Resultados do IFRRU 2020/ Instrumento Financeiro para a

Reabilitação e Revitalização Urbanas

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 55/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema Prisional

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 127/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson

Peralta (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Isolamento de casal de idosos pela EN327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)

N.º 128/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson

Peralta (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Risco de desabamento da EN 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)

N.º 171/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva

N.º 251/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65–

arrendamento por jovens

N.º 262/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Joaquim Barreto

(PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães

N.º 267/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 289/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do Aeroporto

Humberto Delgado

N.º 290/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Necessidade de obras de requalificação na estrada nacional n.º 238 (EN238)