II SÉRIE-B — NÚMERO 20

2

Requerimentos/Perguntas

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-31 Terreno da antiga estação ferroviária da

Boavista, no Porto

N.º 3/XIV/1.ª – AC

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-13

Processo de concessão da exploração de caulinos em Eirol (Aveiro)

N.º 6/XIV/1.ª – AC

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente

contendo amianto

N.º 7/XIV/1.ª – AC

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-14 Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm

materiais contendo amianto

N.º 8/XIV/1.ª – AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-11-18

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-

Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à

EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga

N.º 13/XIV/1.ª – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2019-11-19

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis &

Silva, Lda, em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 19/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura 2019-11-28 Lista de ocorrências registadas pelos médicos

de serviço nas praças de touros em 2019

N.º 20/XIV/1.ª – AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência VIH/SIDA

N.º 22/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-02 Estudo Impacto Ambiental do projeto «na

Praia» em Troia

N.º 23/XIV/1.ª – AC

Bruno Aragão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Clarisse

Campos (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Carla Sousa (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-03

Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público

N.º 24/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE

N.º 26/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-10 Construção do Parque de Estacionamento

subterrâneo do Aviz

N.º 28/XIV/1.ª – AC

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-13

Cópia dos despachos nº 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de

investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos nº

925/2010 e 926/2010

N.º 29/XIV/1.ª – AC

Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-12 Património imobiliário da Segurança Social na

cidade do Porto

N.º 32/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2019-12-20 Protocolos celebrados pela Agência para a

Modernização Administrativa, IP, para a instalação de Lojas do Cidadão

N.º 33/XIV/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2019-12-21

Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para fundações