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II SÉRIE-B — NÚMERO 43

16

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 311/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Portel 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 312/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Portimão 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 313/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Porto 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 314/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 316/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Porto Santo

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 317/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 318/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 319/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Povoação 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 320/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 321/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 322/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

Real 2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 323/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Alijó 2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 325/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2019-12-12 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 326/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mondim de

Basto

2019-12-12 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 327/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Peso da Régua 2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 328/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 330/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2019-12-12 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos

N.º 332/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Montalegre

2019-12-12 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração

de recursos geológicos