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12 DE JUNHO DE 2020

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global, levando a cada canto do Mundo, através dos nossos descobridores e navegantes, a cultura

portuguesa.

Hoje essa herança traduz-se na força da Lusofonia e, na presença de comunidades importantes em todos

os continentes, potenciando o peso estratégico de Portugal muito para além da sua simples dimensão

territorial.

Portugal, como País repartido pelo Mundo, tem de contar cada vez mais com a sua diáspora. Os

portugueses que residem no estrangeiro, estejam onde estiverem, não quebram a sua ligação ao País do seu

coração. É tempo de contar realmente com eles e de os incluir nas políticas nacionais, pois todos estes

portugueses são fundamentais para o futuro de Portugal.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda a comemoração do 10 de Junho,

como Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, reconhecendo o seu enorme simbolismo

como afirmação da identidade de Portugal no Mundo.

Palácio de São Bento, 8 de junho de 2020.

Os Deputados do PSD: António Maló de Abreu — Carlos Alberto Gonçalves — Paulo Neves — José

Cesário — Isabel Meireles — André Neves — Carla Madureira — Eduardo Teixeira — António Ventura.

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PROJETO DE VOTO N.º 254/XIV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DOS OCEANOS

O Dia Mundial dos Oceanos é celebrado a 8 de junho, tendo como lema, este ano, «a inovação para um

oceano sustentável», pretendendo lembrar a importância dos oceanos na vida dos cidadãos e na preservação

do planeta.

Este dia é assinalado, especialmente, depois da Conferência sobre o Ambiente e Desenvolvimento,

promovida pela ONU e que teve lugar no Rio de Janeiro em 1992.

Não podemos, pois, neste dia, deixar de relembrar que osoceanos enfrentam uma ameaça enorme e

crescente pelas mais de oito mil milhões de toneladas de plástico que chegam ao meio marinho a partir de

fontes terrestres todos os anos.

Deste modo, importa defender a agenda da descarbonização, a recuperação de ecossistemas, como as

pradarias marinhas, ou os planos sobre áreas marinhas protegidas, apostando, incondicionalmente, na

economia azul, apesar da crise provocada pela COVID-19.

Nesta sequência, relembramos, ainda, que os oceanos devem ser considerados na recuperação

económica após a pandemia de COVID-19, destacando que essa recuperação deve ter em conta a proteção e

recuperação da vida marinha, a transição para uma economia circular e sustentável e um reforço do papel de

liderança de Portugal na agenda internacional dos oceanos.

Relembramos e sublinhamos, ainda, que deve ser assegurada a conservação e o uso sustentável dos

oceanos e dos seus recursos por via da implementação do direito internacional, como estipulado na

Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que determina o enquadramento legal para a

conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos.

Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, assinala e saúda a celebração do

Dia Mundial dos Oceanos, sublinhando a importância dos oceanos na vida quotidiana de todos nós, enquanto

pulmões do planeta e emissores de grande parte do oxigénio que respiramos.

Palácio de São Bento, 8 de junho de 2020.