Sábado, 18 de julho de 2020 II Série-B — Número 51

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Votos (n.os 57 a 61/2020): N.º 57/2020 — De pesar pelo falecimento do médico Vítor Duarte. N.º 58/2020 — De pesar pelo falecimento de António Saleiro. N.º 59/2020 — De pesar pelo falecimento de Alfredo Tropa. N.º 60/2020 — De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho. N.º 61/2020 — De condenação pelo fim do reconhecimento legal das pessoas transgénero na Hungria. Projeto de Voto n.º 289/XIV/1.ª (PCP): De preocupação em defesa da ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017. Petições (n.os 619, 642 e 655/XIII/4.ª e 12, 17 e 19/XIV/1.ª): N.º 619/XIII/4.ª (Solicitam o reconhecimento da profissão dos trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores como de desgaste rápido): — Relatório final da Comissão de Trabalho e Segurança Social.

N.º 642/XIII/4.ª (Solicitam a alteração da legislação relativa ao Complemento Solidário para Idosos): — Relatório final da Comissão de Trabalho e Segurança Social. N.º 655/XIII/4.ª (Pela antecipação da idade de reforma dos trabalhadores por turnos): — Relatório final da Comissão de Trabalho e Segurança Social. N.º 12/XIV/1.ª (Idade legal de reforma dos trabalhadores do sector de transportes, comunicações e telecomunicações aos 55 anos): — Relatório final da Comissão de Trabalho e Segurança Social. N.º 17/XIV/1.ª (Integração de Formadores no IEFP pelo PREVPAP): — Relatório final da Comissão de Trabalho e Segurança Social. N.º 19/XIV/1.ª (Enfermeiros – Pela criação de um estatuto oficial de profissão de desgaste rápido e atribuição de subsídio de risco): — Relatório final da Comissão de Trabalho e Segurança Social.