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Sexta-feira, 31 de julho de 2020 II Série-B — Número 53

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Votos (n.os 64 a 67/2020): N.º 64/2020 — De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues. N.º 65/2020 — De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Costa. N.º 66/2020 — De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes. N.º 67/2020 — Pelo falecimento de António Franco. Projetos de Voto (n.os 298 a 301/XIV/1.ª): N.º 298/XIV/1.ª (PSD) — De pesar pela morte de Bruno Candé Marques. N.º 299/XIV/1.ª (BE) — De condenação pelos incessantes atropelos aos direitos humanos em Caxemira e Jammu. N.º 300/XIV/1.ª (BE) — De pesar pelo falecimento de Bruno Candé Marques.

N.º 301/XIV/1.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De pesar pela morte de Bruno Candé Marques. Apreciações Parlamentares n.º 28/XIV/1.ª (PCP): Decreto-Lei n.º 29/2020, de 29 de junho, que cria um programa de apoio ao emparcelamento rural simples, designado «Emparcelar para Ordenar». Petições (n.os 91 e 109/XIV/1.ª): N.º 91/XIV/1.ª (Remoção do amianto da Escola Secundária Fernando Namora, freguesia de Encosta do Sol, concelho da Amadora): — Relatório final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 109/XIV/1.ª (Sindicato S.TO.P) — Pela redução do número de alunos por turma, pelo rejuvenescimento da classe docente e pela dignificação do pessoal não docente nas escolas.