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Quarta-feira, 9 de setembro de 2020 II Série-B — Número 56

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Projetos de Voto (n.os 302 a 308/XIV/1.ª): N.º 302/XIV/1.ª (PS) — De saudação aos cem anos de fundação da Associação Portuguesa de Desportos no Brasil. N.º 303/XIV/1.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De solidariedade para com Danièle Obono. N.º 304/XIV/1.ª (PS) — De saudação pelo 70.º aniversário da criação da função de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. N.º 305/XIV/1.ª (IL) — De condenação pela violação flagrante

dos mais básicos princípios democráticos e desrespeito pela livre determinação do povo Bielorrusso. N.º 306/XIV/1.ª (PSD, PS e CDS-PP) — De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo. N.º 307/XIV/1.ª (CDS-PP) — Pela violação dos direitos humanos, do ataque ao Estado de direito democrático, da fraude eleitoral e da repressão policial na Bielorrússia no decorrer do processo eleitoral presidencial de 2020. N.º 308/XIV/1.ª (PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN e PEV) — Pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira.