II SÉRIE-B — NÚMERO 59

238

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2730/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste

em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2733/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Conclusão do processo de promoções em 2020

N.º 2735/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado da Presidência do

Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de

espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2736/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

do Cinema, Audiovisual e Media

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de

espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2739/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa

N.º 2741/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Reembolsos IRS 2019

N.º 2742/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Inscrição da expansão da rede de metro no próximo quadro comunitário

N.º 2745/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento

de trabalhadores

N.º 2747/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Estações de monitorização de radioatividade em Portugal

N.º 2749/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Transferência das verbas do programa Cultura

para todos para outras áreas

N.º 2750/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Coesão

Territorial Transferência das verbas do programa Cultura

para todos para outras áreas

N.º 2752/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

Sobrevivência das atividades marítimo-turísticas

N.º 2753/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels

& Resorts

N.º 2755/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Anta do Vale da Lage

N.º 2760/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Linha de apoio de emergência ao

setor das artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa

N.º 2762/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Linha de apoio de emergência ao sector das

artes

N.º 2763/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões

de euros ao sector da comunicação social, no âmbito da crise da COVID-19

N.º 2768/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com

dependentes em regime de guarda alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes

aos rendimentos de 2019

N.º 2769/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura

Produção de cereja e pêssego no distrito de Castelo Branco