II SÉRIE-B — NÚMERO 1

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IV – Diligências efetuadas

a) Audição de Peticionários No dia 16 de julho de 2020, pelas 14:00 horas, procedeu-se à audição dos peticionários António Marquez

Filipe (Presidente da Liga dos Amigos do Douro Património Mundial) — Prof. Eng.º Luís Braga da Cruz e Eng.º Alberto Aroso.

Estiveram presentes os Srs. Deputados: Relator, Nuno Fazenda (PS) — Luís Leite Ramos (PSD) — Isabel Pires (BE).

O Deputado Relator, Nuno Fazenda, deu as boas-vindas, agradecendo aos peticionários não só a iniciativa em apreço como a presença na audição, enquadrando a obrigatoriedade da audição no âmbito da apreciação da petição.

Dada a palavra aos peticionários: O peticionante António Marques Filipe, reforçou os argumentos explanados no texto da petição,

começando por fazer uma referência à criação e importância histórica da Linha do Douro e explicando os objetivos fundamentais da Associação que preside, salientando que a mesma tem por objetivo contribuir para a salvaguarda, preservação, valorização e projeção dos atributos de património mundial do Alto Douro Vinhateiro e contribuir para o desenvolvimento social, cultural e económico dos seus habitantes e das regiões vizinhas.

O peticionante chamou a atenção para o facto de a região do Alto Douro Vinhateiro ser classificada como património mundial, razão pela qual se deve ter atenção especial à linha do Douro, pois o seu desaparecimento poderá constituir uma ameaça aquela classificação. Além do mais, a linha do Douro pode chamar a si a linha condutora de quatro destinos classificados como património mundial da UNESCO, a saber: Porto, Alto Douro, Vale do Côa e Salamanca.

O peticionante referiu a crise demográfica, os baixos rendimentos dos produtores da vinha e do vinho e os impactos das alterações climáticas como os três grandes desafios com que a região se confronta. Desafios esses que poderão ser atenuados com a valorizando e reabilitação da linha do Douro que potencia múltiplos fatores positivos para o seu desenvolvimento, quer através do turismo quer pela potenciação dos negócios de transportes de mercadorias.

O peticionante evidenciou o posicionamento geográfico da região do Alto Douro enquanto ligação estratégica entre o porto de Leixões e a plataforma logística Castilha e León. Afirmou que a linha do Douro poderá reduzir o congestionamento na Linha da Beira Baixa, em particular entre o segmento Porto/Aveiro, e surge como uma alternativa sustentável ao transporte rodoviário.

Por último, o peticionante chamou a atenção para a necessidade de sensibilizar as autoridades espanholas para o desenvolvimento da linha do Alto Douro.

Usaram da palavra os Srs. Deputados: • Luís Ramos (PSD)

– Cumprimentou os peticionantes, dizendo compreender as suas preocupações e afirmando que o PSD acompanhava as suas reivindicações.

– Em seu entender, é necessário aprofundar alguns dos estudos já existentes sobre a requalificação da linha do Alto Douro, revelando ter especial preocupação sobre os escassos avanços na formação de conclusões sobre a viabilidade técnica e económica da linha, em especial, do troço Barca de Alva/Salamanca. Apontou a atual direção das Infraestruturas de Portugal como um dos grandes obstáculos ao avanço desses estudos.

– Assinalou ainda a relevância de incluir este tema na cimeira ibérica que decorrerá em outubro de 2020. – Perguntou, do ponto de vista dos peticionários, quais os maiores obstáculos ao avanço do projeto e quais

as formas de os resolver.