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Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 II Série-B — Número 2

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Projetos de Voto (n.os 316 a 319/XIV/2.ª):

N.º 316/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pela doação do acervo de Paulo Mendes da Rocha à Casa de Arquitetura – Centro Português de Arquitetura.

N.º 317/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De preocupação pelas queimadas no pantanal brasileiro.

N.º 318/XIV/2.ª (PS) — De condenação pela repressão de manifestantes pacíficos da oposição na República da Bielorrússia.

N.º 319/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação pela celebração do Dia do Estado-Maior General das Forças Armadas. Inquéritos Parlamentares (n.os 6/XIV/1.ª e 7/XIV/2.ª):

N.º 6/XIV/1.ª (IL) — Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às razões dos prejuízos do Novo Banco.

N.º 7/XIV/1.ª (PS) — Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco imputadas ao Fundo de Resolução. Apreciações Parlamentares (n.os 29 e 30/XIV/2.ª):

N.º 29/XIV/2.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que «Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social».

N.º 30/XIV/2.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro – «Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral da segurança social».