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Sexta-feira, 25 de setembro de 2020 II Série-B — Número 4

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.

os 72 a 77/2020):

N.º 72/2020 — De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa. N.º 73/2020 — De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis. N.º 74/2020 — De pesar pelo falecimento de António Taborda. N.º 75/2020 — De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva. N.º 76/2020 — De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo. N.º 77/2020 — De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira. Projetos de Voto (n.

os 324 a 327/XIV/2.ª):

N.º 324/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pela atribuição do Prémio Maria Tereza e Vasco Vilalva ao projeto de restauro da Igreja de Santa Isabel. N.º 325/XIV/2.ª (CDS-PP) — De condenação do Estado da

Venezuela e do Presidente Nicolás Maduro, na sequência do mais recente relatório da ONU, que os acusa de crimes contra a Humanidade. N.º 326/XIV/2.ª (CDS-PP) — De congratulação pela assinatura, na Casa Branca, dos Acordos de Paz entre Israel, os Emiratos Árabes Unidos e o Bahrein. N.º 327/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PSD, do PAN, do CH, do PS e do CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão. Apreciação Parlamentar n.º 31/XIV/2.ª (PCP): Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto – Concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social. Petição n.º 114/XIV/1.ª (José Manuel Gambôa Pestana Boavida e outros): Quantos somos com diabetes tipo 1?