II SÉRIE-B — NÚMERO 5

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uma vida fantástica, repleta de alegrias e de concretizações». Na verdade, é Portugal quem está muito grato a

Jorge Salavisa pelo trabalho desenvolvido, pelo empenho que sempre colocou nos projetos que dirigiu e pela

sua admirável capacidade de, sendo bailarino, aproximar a dança do teatro, da música e da literatura.

Reunida em plenário, a Assembleia da República presta a sua homenagem à memória de Jorge Salavisa,

endereçando o seu mais sentido pesar à família e amigos.

Assembleia da República, 28 de setembro de 2020.

O Deputado do CH, André Ventura.

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PROJETO DE VOTO N.º 329/XIV/2.ª

DE SOLIDARIEDADE PARA COM A COMUNIDADE PORTUGUESA NA VENEZUELA E APELO A UMA

SOLUÇÃO PACIFICA PARA O DIFERENDO POLÍTICO EXISTENTE NO PAÍS

A Venezuela continua a viver uma situação de grave crise política, social e económica, agravada ainda mais

pela evolução da pandemia da COVID-19 e das restrições e constrangimentos a ela associados.

Muito recentemente, um relatório do Comité de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas veio

alertar para as ações cometidas por diversos agentes do Estado venezuelano contra a sua própria população

considerando que as mesmas podem ser consideradas como crimes contra a humanidade, o que é inaceitável

à luz do princípio do respeito pelo direito internacional. Esta é uma realidade que tem, infelizmente, um grande

impacto nas condições de vida da sociedade venezuelana, nomeadamente e com mais dureza, entre aqueles

que estão numa situação de maior fragilidade.

Portugal tem na Venezuela uma numerosa comunidade, estimada em mais de 600 mil pessoas, incluindo um

elevado número de luso-descendentes perfeitamente integrados na sociedade venezuelana, que acaba por

sofrer também os efeitos negativos de toda a instabilidade que se vive no país. Muitos dos nossos compatriotas

foram, fruto desta situação, obrigados a fugir do país, ou caíram em situações de pobreza extrema ou viram as

suas atividades empresariais e profissionais afetadas e até prejudicadas.

O surto pandémico veio agravar ainda mais a vida na Venezuela e tornar mais urgente o apoio social à nossa

comunidade, não apenas ao nível dos seus elementos mais carenciados, mas também no plano do apoio às

associações portuguesas que prestam apoio aos nossos compatriotas aqui residentes.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, decide:

1 – Reafirmar a sua total solidariedade à comunidade portuguesa na Venezuela pelas graves dificuldades

que continua a sentir no contexto da instabilidade política, económica e social, agravada por este contexto de

pandemia, que continua a existir no país;

2 – Manifestar a solidariedade para com o povo venezuelano e apelar que no respeito total pelas regras da

democracia e respeito pelos direitos humanos possa ser retomado um diálogo efetivo entre os diversos agentes

do panorama político venezuelano que permita à Venezuela consolidar a sua situação política e recuperar a sua

capacidade económica.

Palácio de São Bento, 29 de setembro de 2020.

Os Deputados do PSD: Nuno Miguel Carvalho — Eduardo Teixeira — Catarina Rocha Ferreira — Carlos

Alberto Gonçalves — José Cesário — Isabel Meireles — Pedro Roque — Carla Madureira — António Maló de

Abreu — Mónica Quintela — André Neves — Paulo Neves — António Ventura.

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