10 DE OUTUBRO DE 2020

161

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 370/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Mar Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima

ao Porto de Setúbal

N.º 371/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 372/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 374/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Obras de requalificação na Escola Secundária da Sertã

N.º 375/XIV/1.ª

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministra da Saúde Protocolo entre Universidade de Coimbra e

Hospital CUF Coimbra

N.º 377/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)

N.º 378/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança pública

N.º 379/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo

Leão (PS), Miguel Matos (PS), Lara Martinho (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede

N.º 380/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)

N.º 382/XIV/1.ª

Duarte Pacheco (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Modernização da Linha do Oeste

N.º 383/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do Oeste

N.º 384/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação

Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada devido a falta de funcionários

N.º 386/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Linha de Cascais

N.º 387/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministra da Saúde ‘Deficiências graves’ em caso de doente

oncológico que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames

N.º 390/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 391/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Falta de navios e condições dos mesmos na Transtejo e Soflusa

N.º 392/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020

N.º 393/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Técnicos Superiores de Farmácia dos

estabelecimentos prisionais

N.º 394/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)

Ministra da Saúde Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras

de Basto