10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4067/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da Escola Pública a mês

e meio da abertura do ano letivo

N.º 4084/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Deficiências no Atendimento e Funcionamento Geral do Consulado Geral de Portugal em

Londres

N.º 4085/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Reforço das diligências relativas ao desaparecimento de Américo Sebastião

N.º 4123/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Dificuldade de contacto telefónico com os

serviços de saúde de proximidade

N.º 4124/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Encerramento do atendimento complementar do ‘Centro de Saúde’ de Oliveira de Frades até às

24.00h

N.º 4149/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

GNR no distrito de Castelo Branco

N.º 4155/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

Limitações ao trabalho dos jornalistas nas conferências de imprensa da DGS e pós reunião

do Conselho de Ministros

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 127/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)

N.º 171/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas

e Habitação

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva

N.º 267/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 289/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do Aeroporto

Humberto Delgado

N.º 320/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures

N.º 3583/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 3782/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública

Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos trabalhadores não docentes das escolas do município

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.