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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

268

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3807/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

Prestação de serviços remunerados nos aeródromos

N.º 3810/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora

N.º 3813/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra da Agricultura

Programa Nacional de Regadios

N.º 3816/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

exploração pecuária em Fradelos, Famalicão

N.º 3819/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte animais vivos por via marítima

N.º 3824/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

A política de relações entre Portugal e Israel no contexto de violações do direito internacional na

ocupação da Palestina

N.º 3828/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar

N.º 3835/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

avaria navio Holstein Express com centenas de animais a bordo

N.º 3836/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde A Saúde no Distrito da Guarda

N.º 3840/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga

N.º 3847/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos de

acesso aos aeródromos

N.º 3848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Alta no Hospital de Cascais

N.º 3851/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Ação de sensibilização no bairro do Zambujal na Amadora

N.º 3859/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Agricultura

Animais atingidos pelo incêndio em Santo Tirso

N.º 3860/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3861/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3862/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta

N.º 3868/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Orçamento Participativo Portugal

N.º 3876/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Alteração da jurisdição dos Tribunais

Administrativos e Fiscais de Castelo Branco

N.º 3882/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças Reavaliação fiscal de prédios rústicos

N.º 3889/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Remoção do telhado com placas de fibrocimento do terminal fluvial de Cacilhas