II SÉRIE-B — NÚMERO 7

266

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3664/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do

Ensino de Dança

N.º 3665/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Sara Velez (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Paulo Porto (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Pedro Cegonho (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Marta

Freitas (PS), Paulo Pisco (PS)

Ministra da Cultura Emissões internacionais da RTP

N.º 3673/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura Construção de moradia privada junto à Ermida de

Nossa Senhora do Socorro, Bombarral

N.º 3674/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado

e da Presidência Reorganização e funcionamento da Comissão

para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

N.º 3675/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Barraqueiro (Ribatejana Verde) – urgente aumento da oferta de transportes coletivos de

passageiros e saída de lay-off

N.º 3683/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD),

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um Acordo nas negociações entre a União Europeia e o Reino Unido no âmbito do

Brexit

N.º 3684/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros Seguro de saúde para os funcionários consulares

N.º 3688/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS)

Ministra da Cultura Programa 7 Maravilhas de Portugal Cultura

Popular – «Baile dos Pretos»

N.º 3690/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Atividade de segurança privada

N.º 3692/XIV/1.ª

Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina Jesus (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Impacto da COVID-19 nas Startups e empreendedorismo nacional

N.º 3713/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empreendimento Turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores

N.º 3718/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da COVID-19

N.º 3721/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais

(PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Dívidas do Governo aos Operacionais do DECIR 2020

N.º 3724/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Atrasos insustentáveis nos apoios de emergência

à imprensa regional e local

N.º 3725/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do

DECIR

N.º 3727/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna

Época de Incêndios 2020

N.º 3736/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora

de perturbação e mortalidade de aves