10 DE OUTUBRO DE 2020

261

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3323/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho

N.º 3326/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna

Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa

N.º 3332/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola

N.º 3335/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da

Administração Interna

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara –

Seara, em Arroios

N.º 3338/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à pandemia

N.º 3340/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde

Não prescrição de Tratamentos Termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3341/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3342/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3344/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Despedimento em lavandaria hospitalar, no

Fundão

N.º 3345/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Persistem dificuldades no acompanhamento de

pessoas sem número de utente

N.º 3355/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no Distrito de Lisboa

N.º 3365/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Demora na atribuição do Subsídio de educação especial

N.º 3370/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Situação de saúde pública em empresas do

sector alimentar

N.º 3371/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício

número P.º 5124/92(5) N.º 808/CG

N.º 3372/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |

Instituto Politécnico de Viseu

N.º 3373/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do Ave

N.º 3374/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

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Instituto Politécnico do Porto

N.º 3375/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

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Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 3376/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

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Instituto Politécnico de Santarém