II SÉRIE-B — NÚMERO 7

264

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3462/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Manuel dos Santos Afonso (PS), Clarisse Campos (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Pedro do Carmo (PS), Palmira Maciel

(PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), José Luís

Carneiro (PS), Joana Lima (PS), Francisco Rocha (PS), José Rui

Cruz (PS), João Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da

Agricultura

Impacto do Programa VITIS nas Regiões

Vitivinícolas

N.º 3468/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo menos 5 freguesias do concelho de Porto de Mós

e nas zonas do interior do País

N.º 3470/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado

e da Presidência Discriminação salarial no futebol feminino

português

N.º 3472/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex situadas no concelho

de Setúbal

N.º 3479/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Tentativa de despedimento de trabalhadores em

lavandaria do SUCH (Fundão)

N.º 3481/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Restrições e limitações à entrada de portugueses em determinados países europeus

N.º 3482/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS),

José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

PEES e impacto de género

N.º 3486/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3487/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3497/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos na África do Sul devido à COVID-19

N.º 3500/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar Fiscalização técnica e ambiental de navios que

transportam animais vivos para países terceiros

N.º 3506/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação da Efacec

N.º 3508/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Regulamentação da prática do autocaravanismo

N.º 3509/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura

Boi Vivo transborda de Navio de Transporte de Animais Vivos, Uranus L

N.º 3516/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Avaliação estratégica e concorrencial do sector do autocaravanismo

N.º 3522/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD)

Ministro da Administração

Interna

Promoções de Sargento-chefe na Guarda Nacional Republicana

N.º 3553/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado

e das Finanças

Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio

Club da Meia-Praia em Lagos