10 DE OUTUBRO DE 2020

263

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3396/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

Transferências de verbas das Instituições de

Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

N.º

3397/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de

Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |

Escola Superior de Enfermagem do Porto

N.º

3398/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de

Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |

Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

N.º 3399/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |

Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

N.º

3400/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

Transferências de verbas das Instituições de

Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico da Guarda

N.º

3401/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de

Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |

Instituto Politécnico de Beja

N.º

3402/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de

Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |

Instituto Politécnico de Bragança

N.º 3405/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da

Administração

Interna

Mensagem de incitamento ao ódio racial na área metropolitana de Lisboa

N.º

3406/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra de Estado

e da Presidência

Mensagem de incitamento ao ódio racial na área

metropolitana de Lisboa

N.º

3426/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento de trabalhador na empresa Sport

Zone, em Ovar

N.º

3427/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Incumprimento das nomas de higiene e

segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro

N.º

3440/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Resíduos encontrados em Setúbal

N.º

3445/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Vera Braz (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Raul Miguel Castro (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Luís Moreira Testa

(PS), Pedro Sousa (PS), António Gameiro (PS), Eurídice Pereira

(PS), Filipe Pacheco (PS), Ascenso Simões (PS)

Ministra da

Modernização do Estado e da

Administração

Pública

ADSE: Prazos de pagamento

N.º

3446/XIV/1.ª Eurídice Pereira (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da

Administração

Pública

ADSE – Pagamentos em atraso de prestador de

serviços na área do transporte

N.º

3452/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

Solos Contaminados nos antigos terrenos da

refinaria da Expo (Lisboa)

N.º

3457/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

Importação de energia proveniente de centrais

termoelétricas a carvão e interligação elétrica

entre Portugal e Marrocos