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10 DE OUTUBRO DE 2020

267

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3738/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco

(PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Liberdade de opinião no Ensino Superior

N.º 3739/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas de águas não tratadas na Baía do Seixal

N.º 3744/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Atrasos na atribuição dos apoios anunciados pelo

Governo à comunicação social local e regional

N.º 3751/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Mar Novo atraso na publicação da portaria da

segurança a bordo

N.º 3752/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Acessibilidade de pessoas com deficiência aos transportes coletivos

N.º 3754/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

Abandono e maus tratos a equinos no Montijo

N.º 3755/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna

Fecho das Esquadras da PSP na Maia e Furnas

N.º 3757/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Meios aéreos de salvamento

N.º 3758/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Tratado da Carta da Energia

N.º 3762/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

DECIR 2020 – Meios disponíveis e pagamento aos bombeiros

N.º 3763/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Admissões nas forças e serviços de segurança

N.º 3764/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Gestão e controlo de bases de dados das Forças e Serviços de Segurança do MAI

N.º 3765/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Atrasos consideráveis na realização de juntas

médicas para a obtenção de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso

N.º 3780/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Avaliação das condições de reabertura para o sector dos bares

N.º 3799/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Saúde Normas específicas para a abertura das escolas

de dança

N.º 3800/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e urgente necessidade de medidas de apoio

público para fins específicos

N.º 3803/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

Despacho Normativo 6-A/2020

N.º 3804/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de COVID-19 na Área

Metropolitana de Lisboa

N.º 3806/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional