II SÉRIE-B — NÚMERO 7

270

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3974/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Insegurança rodoviária na Rua Comandante Ramiro Correia

N.º 3976/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Proibições na Atividade Agrícola

N.º 3987/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição do rio Ul junto à ETAR de Santiago de Riba-Ul (Oliveira de Azeméis)

N.º 3988/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição do rio Caima junto à ETAR de Ossela (Oliveira de Azeméis)

N.º 3989/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Portagens na A41 – concelho da Maia

N.º 3990/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira de Azeméis

N.º 3991/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

Continuidade de laboração do navio Uranus L

N.º 3992/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

Despacho n.º 7460-A/2020

N.º 3996/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado

e da Presidência Emissão de certidão internacional de casamento

entre pessoas do mesmo sexo

N.º 4001/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos

extintos Estabelecimentos Fabris do Exército

N.º 4003/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Profissionais da Linha SNS24 em situação precária e sem receber pelo seu trabalho

N.º 4015/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Navio Uranus L volta a embarcar animais vivos com recurso a violência em portos nacionais

N.º 4016/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel

Matos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Justiça Detenção excessiva e exame aos genitais a

menores requerentes de asilo

N.º 4024/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Cirurgias ortopédicas urgentes no hospital de

Abrantes

N.º 4027/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Afastamento liminar da Midas Filmes do concurso de apoio à distribuição do ICA

N.º 4031/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das eleições Regionais dos Açores,

para a Presidência da República e Autárquicas no decurso da situação pandémica

N.º 4038/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Problemas de saúde pública associados a

episódios de poluição em Alcanena

N.º 4064/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Retoma da atividade dos Cuidados de Saúde

Primários e diagnósticos não COVID-19