10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3892/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Desembarque de 21 imigrantes ilegais numa praia do Algarve

N.º 3894/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros Apoios à comunicação social da diáspora

N.º 3899/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação dos bares do contexto do ‘desconfinamento’ das atividades económicas

N.º 3909/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal

N.º 3911/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial Redução dos períodos normais de trabalho e

suspensão dos contratos de trabalho

N.º 3914/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2

N.º 3921/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna

Instalação de migrantes em Estabelecimento Prisional

N.º 3924/XIV/1.ª

Manuel Azenha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Mar Repartição das quotas de pesca nacional

N.º 3925/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Cumprimento do período de quarentena em

camarata pelos reclusos regressados de licença de saída jurisdicional

N.º 3928/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

Monitorização do canil municipal de Santa Maria da Feira e do abrigo temporário da Inha (Canedo)

N.º 3933/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Acumulação ilegal de cargos do diretor da NOVA School of Business and Economics e relação com

entidades privadas

N.º 3935/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral de Portugal em São Paulo

relativamente ao ‘Contingente Especial para Emigrantes Portugueses’

N.º 3942/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado

e das Finanças Necessidade de acompanhar os

desenvolvimentos da rede de multibanco

N.º 3943/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Cobertura da Rede 5G no Território Nacional

N.º 3950/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Continuada rutura de stock de medicamentos

contendo Colestiramina

N.º 3952/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Atrasos no pagamento aos psicólogos na Linha de

Atendimento Psicológico no SNS 24

N.º 3954/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Ampliação e valorização do Centro Hospitalar de

Setúbal, distrito de setúbal

N.º 3955/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Administração Interna

Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 3959/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna Proibições na Atividade Agrícola

N.º 3960/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna

Proibição de trabalhos rurais