II SÉRIE-B — NÚMERO 7

260

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3285/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Ausência de Praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da lotação máximas das praias em

Portugal

N.º 3288/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura

Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na freguesia de

Bucelas, concelho de Loures e falta de parecer da DGPC para futura requalificação de espaço

público

N.º 3291/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3292/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Secretário de

Estado dos Assuntos Parlamentares

Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3293/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empresa Bi-Silque, SA, não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus

trabalhadores e despede-os antes do término do contrato sem pagar indemnização

N.º 3294/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem registo de entrada e saída

N.º 3295/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado

N.º 3298/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

TST – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de Setúbal

N.º 3303/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde A Saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 3304/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Programa ADAPTAR

N.º 3305/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Planeamento Sistema de Incentivos ‘COVID Inovação’

N.º 3306/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Sistema de Incentivos ‘COVID Inovação’

N.º 3307/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de Urgência do Hospital Geral dos

Covões, Coimbra

N.º 3312/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro

Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD),

António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Exclusão de Viajantes europeus na União Europeia

N.º 3313/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da TYCO ELETRONICS

N.º 3321/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da

Administração Interna

Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro

da pandemia

N.º 3322/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD),

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os

portugueses residentes no Reino Unido