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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

174

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

683/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

Poluição rio Nabão

N.º

684/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Investimento nos hospitais públicos algarvios

N.º

686/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Agressões a profissionais de saúde

N.º

689/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

Situação resultante das recentes cheias no Baixo

Mondego.

N.º

690/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Nova Taxa da TAP nas rotas nacionais referentes

à RAM

N.º

691/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da

Agricultura

Situação resultante das recentes cheias no Baixo

Mondego.

N.º

692/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministra da Cultura Apoio aos Media

N.º

693/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

Greve na empresa RESINORTE e atuação da GNR

N.º

694/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Ataque ao direito à greve na Resinorte

N.º

696/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

Deposição de amianto no aterro de resíduos não

perigosos de Azambuja

N.º

701/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da

Educação Formação de Assistentes Operacionais

N.º

702/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e

das pensões, nomeadamente de sobrevivência e

de velhice

N.º

703/XIV/1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa

Nacional Descontos dos militares para a ADM

N.º

704/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

: Odores intensos e desagradáveis da ETAR de

Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º

706/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da

Modernização do

Estado e da

Administração

Pública

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa

Pública (SIEF)

N.º

708/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de

Estado da

Administração

Pública

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa

Pública (SIEF)

N.º

709/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

Diretiva ‘Habitats’ e designação das Zonas

Especiais de Conservação