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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

42

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1149/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Vila Flor

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Vila Flor

N.º 1151/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Penedono

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Penedono

N.º 1152/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Portel

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Portel

N.º 1154/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2020-06-16

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Santa Marta de

Penaguião

N.º 1155/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Tondela

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Tondela

N.º 1156/XIV/1.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-06-17 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 1157/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lagos

2020-06-24

Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização

Pátio Club da Meia-Praia em Lagos e cortes de água em período pandémico

N.º 1158/XIV/1.ª –

AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1160/XIV/1.ª –

AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1163/XIV/1.ª –

AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1164/XIV/1.ª –

AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Baião

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1165/XIV/1.ª –

AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1167/XIV/1.ª –

AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1172/XIV/1.ª –

AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1173/XIV/1.ª –

AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Maia

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1174/XIV/1.ª –

AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1177/XIV/1.ª –

AL

Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Isabel

Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-07-12 Projeto TInnGo

N.º 1178/XIV/1.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

2020-07-13 Via Longitudinal Sul e Plano de Pormenor Norte

de Caxias

N.º 1179/XIV/1.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal da Figueira da Foz

2020-07-16 Programa CED no Município da Figueira da Foz