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7 DE NOVEMBRO DE 2020

165

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Habitação

N.º 336/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Plano de Revitalização Económica da Ilha

Terceira

N.º 337/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Obras na Escola Secundária João de Barros

N.º 340/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Corredor Internacional Sul

N.º 341/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 342/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em

Coimbra

N.º 343/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Suplementos remuneratórios na PSP

N.º 344/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Suplemento de risco nas forças e serviços de segurança

N.º 345/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro da Administração

Interna Incorporação de 200 novos militares na GNR

N.º 346/XIV/1.ª

José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Rutura na secção consular de Buenos Aires

N.º 348/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 349/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Avaliação de desempenho dos profissionais do Corpo da Guarda Prisional

N.º 350/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Descontos para a SAD-PSP

N.º 351/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Sistema de identificação de animais de companhia

N.º 352/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Efetivo do corpo da Guarda Prisional

N.º 353/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Efetivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 355/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministro da

Administração Interna

Obras urgentes de remodelação e reparação do quartel da GNR de Coruche

N.º 356/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 1.º Ciclo de Costa Cabral, no Porto

N.º 357/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões

N.º 358/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Qualidade do ensino do português em Macau

N.º 359/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões