7 DE NOVEMBRO DE 2020

217

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

N.º 2032/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º 2033/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º 2036/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima

N.º 2037/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da

Música

N.º 2038/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Necessidade do fundo de recuperação e do próximo quadro financeiro plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas

regiões e territórios dela especialmente dependentes

N.º 2039/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura

Posição do Governo e dos representantes do Estado nas administrações de Serralves e Casa da

Música face ao descarte dos trabalhadores precários

N.º 2041/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura Exclusão de apoios ao circo tradicional no âmbito

da pandemia COVID-19

N.º 2042/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação das empresas de diversão

N.º 2046/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus

N.º 2047/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Falhas de serviço postal nos CTT em Amarante

N.º 2048/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de

higienização a utentes e beneficiários da ADSE

N.º 2053/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento coletivo e dívidas aos trabalhadores na Castimoda

N.º 2055/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo

N.º 2059/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Mortalidade de aves nas instalações de aquacultura

N.º 2060/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Desaparecimento do Panchen Lama

N.º 2062/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Medidas de apoio a feiras e feirantes em tempo de pandemia

N.º 2064/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Salários em atraso na Gateleven, Lda.

N.º 2065/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento na Ladyvest – Confeções, Lda.

N.º 2066/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Abusos laborais no Grupo Kinda