II SÉRIE-B — NÚMERO 27

78

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

14/XIV/2.ª –

AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP)

Câmara

Municipal de

Gondomar

Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

N.º

16/XIV/2.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Câmara

Municipal de

Gondomar

Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de

piscinas municipais em Gondomar

N.º

1/XIV/1.ª –

EI

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga

Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Conselho

Superior da

Magistratura

Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro

N.º

2/XIV/1.ª –

EI

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS),

Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Universidade de

Coimbra

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF

Coimbra

N.º

3/XIV/1.ª –

EI

Bruno Dias (PCP)

AMT –

Autoridade da

Mobilidade e dos

Transportes

Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e

Supervisão

N.º

10/XIV/1.ª –

EI

Nuno Sá (PS)

ANACOM –

Autoridade

Nacional de

Comunicações

Instalação, ligação e funcionamento de antena

telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila

Nova de Famalicão

N.º

16/XIV/1.ª –

EI

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Banco de

Portugal Proteção dos créditos das famílias

N.º

18/XIV/1.ª –

EI

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos

(ERSE)

Despacho n.º 4698-A/2020- preços máximos do Gás

N.º

26/XIV/1.ª –

EI

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos

(ERSE)

Acesso às atas das reuniões do CA da ERSE e listagem

completa dos estudos e relatórios produzidos desde 2019

N.º

32/XIV/1.ª –

EI

Mariana Mortágua (BE) Banco de

Portugal Auditoria Interna ao processo de resolução do BES

N.º

33/XIV/1.ª –

EI

Mariana Mortágua (BE) Banco de

Portugal Fiscalização da venda de ativos do Novo Banco

N.º

3/XIV/2.ª –

EI

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano

(PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos

(ERSE)

Parecer sobre o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto

N.º

7/XIV/2.ª –

EI

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Área

Metropolitana

de Lisboa

Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área

Metropolitana de Lisboa