Debates Parlamentares - Diário 029, p. 1 (2021-02-20)

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Sábado, 20 de fevereiro de 2021 II Série-B — Número 29

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 17 a 20/2021): N.º 17/2021 — De pesar pelo falecimento de Amândio Silva. N.º 18/2021 — De pesar pelo falecimento de Joel Pina. N.º 19/2021 — De pesar pelo falecimento do Tenente-Coronel Marcelino da Mata. N.º 20/2021 — De saudação ao bailarino António Casalinho, pela conquista do Prix de Lausanne. Projetos de Voto (n.os 465 a 472/XIV/2.ª): N.º 465/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação pelo «European Best Destination 2021». N.º 466/XIV/2.ª (PS) — De condenação pelo recrudescimento de manifestações de antissemitismo. N.º 467/XIV/2.ª (PS e subscrito por Deputados do CDS-PP e do BE) — De pesar pelo falecimento de Joel Pina. N.º 468/XIV/2.ª (Comissão de Defesa Nacional e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De pesar pelo falecimento do Tenente-Coronel Marcelino da Mata. N.º 469/XIV/2.ª (Comissão de Cultura e Comunicação e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De saudação ao bailarino António Casalinho, pela conquista do Prix de Lausanne. N.º 470/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Luís

Filipe Salgado Matos. N.º 471/XIV/2.ª (CH) — De saudação ao trompetista Luís Martelo pela medalha de bronze alcançada nos Global Music Awards. N.º 472/XIV/2.ª (PS) — De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade. Petições (n.os 130, 179, 189, 191, 192 e 194/XIV/2.ª): N.º 130/XIV/2.ª (Pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021): — Relatório final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 179/XIV/2.ª (Movimento 8%) — Por um investimento urgente em Ciência em Portugal. N.º 189/XIV/2.ª (Marisa Alexandra Ferreira Duarte e outros) — Encerramento das escolas. N.º 191/XIV/2.ª (Abel Filipe Carrega Pereira Ribeiro Louro e outros) — Não ao fecho dos clubes desportivos! N.º 192/XIV/2.ª (Daniela Sofia dos Santos Caleira e outros) — Realização apenas de exames que servem como prova de ingresso no ensino superior. N.º 194/XIV/2.ª (Leonardo Alexandre Diogo de Oliveira e outros) — Ensino superior – exames online.

Sábado, 20 de fevereiro de 2021 II Série-B — Número 29 XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021) S U M Á R I O Votos (n.os 17 a 20/2021): N.º 17/2021 — De pesar pelo falecimento de Amândio Silva. N.º 18/2021 — De pesar pelo falecimento de Joel Pina. N.º 19/2021 — De pesar pelo falecimento do Tenente-Coronel Marcelino da Mata. N.º 20/2021 — De saudação ao bailarino António Casalinho, pela conquista do Prix de Lausanne. Projetos de Voto (n.os 465 a 472/XIV/2.ª): N.º 465/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação pelo «European Best Destination 2021». N.º 466/XIV/2.ª (PS) — De condenação pelo recrudescimento de manifestações de antissemitismo. N.º 467/XIV/2.ª (PS e subscrito por Deputados do CDS-PP e do BE) — De pesar pelo falecimento de Joel Pina. N.º 468/XIV/2.ª (Comissão de Defesa Nacional e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De pesar pelo falecimento do Tenente-Coronel Marcelino da Mata. N.º 469/XIV/2.ª (Comissão de Cultura e Comunicação e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De saudação ao bailarino António Casalinho, pela conquista do Prix de Lausanne. N.º 470/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Salgado Matos. N.º 471/XIV/2.ª (CH) — De saudação ao trompetista Luís Martelo pela medalha de bronze alcançada nos Global Music Awards. N.º 472/XIV/2.ª (PS) — De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade. Petições (n.os 130, 179, 189, 191, 192 e 194/XIV/2.ª): N.º 130/XIV/2.ª (Pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021): — Relatório final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 179/XIV/2.ª (Movimento 8%) — Por um investimento urgente em Ciência em Portugal. N.º 189/XIV/2.ª (Marisa Alexandra Ferreira Duarte e outros) — Encerramento das escolas. N.º 191/XIV/2.ª (Abel Filipe Carrega Pereira Ribeiro Louro e outros) — Não ao fecho dos clubes desportivos! N.º 192/XIV/2.ª (Daniela Sofia dos Santos Caleira e outros) — Realização apenas de exames que servem como prova de ingresso no ensino superior. N.º 194/XIV/2.ª (Leonardo Alexandre Diogo de Oliveira e outros) — Ensino superior – exames online.

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