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Sábado, 27 de fevereiro de 2021 II Série-B — Número 30

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.

os 21 a 25/2021):

N.º 21/2021 — De congratulação pelo «European Best Destination 2021». N.º 22/2021 — De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Salgado Matos. N.º 23/2021 — De pesar pelo falecimento de José Atalaya. N.º 24/2021 — De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores. N.º 25/2021 — De pesar pelo falecimento de José de Sampaio Lopes. Projetos de Voto (n.

os 473 a 477/XIV/2.ª):

N.º 473/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pela vitória de Filipe Albuquerque na prova de resistência Rolex 24 at Daytona. N.º 474/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de José Atalaya.

N.º 475/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do CDS-PP, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues) — De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores. N.º 476/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de José de Sampaio Lopes. N.º 477/XIV/2.ª (PCP) — De congratulação pelo 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática. Apreciações Parlamentares (n.

os 24 e 25/XIV/1.ª e

35/XIV/2.ª): N.º 24/XIV/1.ª (Decreto-Lei n.º 33-A/2020 – Procede à apropriação pública por via da nacionalização da participação social detida pela Winterfell 2 Limited na Efacec Power Solutions, SGPS, SA):