6 DE MARÇO DE 2021

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 909/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-11 Regulamentação do programa especial de

apoio social aos ex-trabalhadores da COFACO

N.º 910/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-11 Profissionais da pesca reivindicam dragagem

no porto de Viana do Castelo

N.º 915/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-12

Sobre a alienação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto

N.º 916/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12 Estudo sobre a antecipação da idade da

reforma das pessoas com deficiência

N.º 918/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12 Despedimento coletivo no Boeira Garden

Hotel atira para o desemprego 20 trabalhadores

N.º 919/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS)

Ministra da Saúde 2021-01-12 ACES Douro Sul – Deslocação da Unidade de

Saúde Pública de Lamego para Tarouca

N.º 923/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-13 ANA discrimina passageiros do Porto ao

manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro

N.º 924/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-13 Ligação de Resende e Baião à Ponte da Ermida

N.º 926/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2021-01-13 Capacidade de resposta das unidades de cuidados de saúde no distrito de Setúbal

N.º 929/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-13

Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado para 2021 sobre prorrogação dos prazos para entrega de teses no Ensino

Superior Público

N.º 934/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-13

Exclusão dos postos de combustíveis que são micro ou pequenas empresas dos apoios

previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020, de 20 de novembro

N.º 935/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-13

Falta de condições na Escola Superior de Dança (Lisboa)

N.º 936/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-13 Preocupações sanitárias no Centro de

Produção de Alhandra da Cimpor (Lisboa)

N.º 938/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2021-01-13 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na

ULS da Guarda

N.º 939/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-13 Instalação de uma Central Solar Fotovoltaica

em São João de Ver (Feira)

N.º 941/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-13 Hospital da Guarda

N.º 945/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-14 Acesso ao documento de baixa por

isolamento profilático

N.º 946/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-14 Ponte Móvel de Leça

N.º 947/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-14 Piso degradado na Ponte Móvel de Leça