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6 DE MARÇO DE 2021

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 54/XIV/1.ª –

AC Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-01-21 Envio do mapa de investimentos da DGEstE para 2020

N.º 56/XIV/1.ª –

AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no porto da

Praia da Vitória

N.º 58/XIV/1.ª –

AC Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-04

Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas instituições de ensino superior e

investigação públicas

N.º 59/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-05 Listagem património público

N.º 67/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»

N.º 68/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»

N.º 69/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos»

N.º 76/XIV/1.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do

porto de Leixões

N.º 79/XIV/1.ª –

AC João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-27 Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019

N.º 81/XIV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01 Cópia dos documentos relacionados com a

construção do IP8/A26

N.º 84/XIV/1.ª –

AC

Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), Paulo Marques (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS)

Ministra da Saúde 2020-03-11 Memorando de entendimento entre

município de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa Cruz

N.º 89/XIV/1.ª –

AC Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Relatório do grupo de trabalho para o centro

de contacto SNS24

N.º 92/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-16 Primeiro Aditamento Ao Acordo de

Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro Relativo ao Grupo TAP

N.º 105/XIV/1.ª

– AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura

Morais (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-15 Universalidade de acesso às plataformas digitais no próximo ano letivo

N.º 109/XIV/1.ª

– AC Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Lista de entidades que suspenderam acordos

com o SNS durante a epidemia

N.º 111/XIV/1.ª

– AC Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-06-08 Dados da DGArtes sobre entidades candidatas

a apoios públicos nos últimos 10 anos

N.º 112/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-15 Requalificação Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no Seixal