Debates Parlamentares - Diário 034, p. 1 (2021-03-20)

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Sábado, 20 de março de 2021 II Série-B — Número 34

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 33 a 36/2021): N.º 33/2021 — De pesar pelo falecimento de Nuno Fernandes Thomaz. N.º 34/2021 — De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues. N.º 35/2021 — De pesar pelo falecimento dos músicos Carlos Costa e Júlio Costa. N.º 36/2021 — De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo. Projetos de Voto (n.os 498 a 504/XIV/2.ª): N.º 498/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues. N.º 499/XIV/2.ª (PAR e subscrito pelo PS, pelo PSD, pelo BE, pelo PCP, pelo CDS-PP, pelo PAN, pelo PEV, pelo CH, pelo IL e pelas Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues) — De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo. N.º 500/XIV/2.ª (PSD) — De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como «Young Global Leader» pelo Fórum Económico Mundial.

N.º 501/XIV/2.ª [Deputados membros das Delegações da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) e à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) e subscrito por Deputados do PSD e do PS] — De saudação pelo Dia do Mediterrâneo. N.º 502/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento dos músicos Carlos Costa e Júlio Costa. N.º 503/XIV/2.ª (BE e subscrito por um Deputado do PS) — De condenação pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria. N.º 504/XIV/2.ª (PSD) — De condenação aos atos de violência extrema e horror perpetrados pelo grupo Al-Shabab, em Cabo Delgado, Moçambique. Petições (n.os 26/XIV/1.ª e 203/XIV/2.ª): N.º 26/XIV/1.ª (Liliana Sofia Bouça da Silva e outros) — Descida do IVA para 6% em atos veterinários. N.º 203/XIV/2.ª (Vânia Andreia Esteves de Oliveira e outros) — Pela possibilidade de reabertura de estabelecimentos de cabeleireiro e estética por marcações, realização de serviços por domiciliações ou extensão do lay-off a quem tenha dívidas.

Sábado, 20 de março de 2021 II Série-B — Número 34XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021) S U M Á R I O Votos (n.os 33 a 36/2021): N.º 33/2021 — De pesar pelo falecimento de Nuno Fernandes Thomaz. N.º 34/2021 — De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues. N.º 35/2021 — De pesar pelo falecimento dos músicos Carlos Costa e Júlio Costa. N.º 36/2021 — De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo. Projetos de Voto (n.os 498 a 504/XIV/2.ª): N.º 498/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues. N.º 499/XIV/2.ª (PAR e subscrito pelo PS, pelo PSD, pelo BE, pelo PCP, pelo CDS-PP, pelo PAN, pelo PEV, pelo CH, pelo IL e pelas Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues) — De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo. N.º 500/XIV/2.ª (PSD) — De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como «Young Global Leader» pelo Fórum Económico Mundial. N.º 501/XIV/2.ª [Deputados membros das Delegações da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) e à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) e subscrito por Deputados do PSD e do PS] — De saudação pelo Dia do Mediterrâneo. N.º 502/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento dos músicos Carlos Costa e Júlio Costa. N.º 503/XIV/2.ª (BE e subscrito por um Deputado do PS) — De condenação pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria. N.º 504/XIV/2.ª (PSD) — De condenação aos atos de violência extrema e horror perpetrados pelo grupo Al-Shabab, em Cabo Delgado, Moçambique. Petições (n.os 26/XIV/1.ª e 203/XIV/2.ª): N.º 26/XIV/1.ª (Liliana Sofia Bouça da Silva e outros) — Descida do IVA para 6% em atos veterinários. N.º 203/XIV/2.ª (Vânia Andreia Esteves de Oliveira e outros) — Pela possibilidade de reabertura de estabelecimentos de cabeleireiro e estética por marcações, realização de serviços por domiciliações ou extensão do lay-off a quem tenha dívidas.

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