II SÉRIE-B — NÚMERO 37

288

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

2723/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e

dos Negócios

Estrangeiros

2020-05-19

Ensino da língua e cultura

portuguesas no estrangeiro no

contexto do surto epidémico de

COVID-19 – plataforma

«estudoemcasa»

N.º

2725/XIV/1.ª

Francisco Rocha (PS), Ascenso Simões (PS),

Hortense Martins (PS), Luís Soares (PS), José

Rui Cruz (PS), Sara Velez (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

2020-05-19 Reabertura dos Estabelecimentos

Termais

N.º

2727/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-20

Hospital de Portalegre –

Contratação de empresa de

trabalho temporário no Combate à

COVID-19

N.º

2728/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado

da Juventude e

Desporto

2020-05-20 situação e medidas de apoio ao

movimento associativo juvenil

N.º

2730/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE),

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE),

Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-20

Problema de saúde pública,

relacionado com a transformação

de bagaço de azeitona, persiste em

Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º

2731/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE),

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

2020-05-20 Impacto da crise pandémica no

setor automóvel

N.º

2733/XIV/1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa

Nacional 2020-05-20

Conclusão do processo de

promoções em 2020

N.º

2735/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado

da Presidência do

Conselho de

Ministros

2020-05-20

Resolução do Conselho de Ministros

n.º 38-B/2020, relativa à aquisição

antecipada de espaço para difusão

de publicidade institucional.

N.º

2736/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado

do Cinema,

Audiovisual e Media

2020-05-20

Resolução do Conselho de Ministros

n.º 38-B/2020, relativa à aquisição

antecipada de espaço para difusão

de publicidade institucional.

N.º

2739/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Márcia Passos (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Paulo Neves (PSD)

Secretária de Estado

do Turismo 2020-05-20

COVID-19 no Hostel Aykibom em

Lisboa

N.º

2741/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e

das Finanças 2020-05-20 Reembolsos IRS 2019

N.º

2742/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-05-20

Inscrição da expansão da rede de

Metro no próximo quadro

comunitário

N.º

2745/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-05-21

Paragem da construção dos novos

tanques da refinaria da Petrogal no

Porto e despedimento de

trabalhadores

N.º

2747/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-05-21

Estações de monitorização de

radioatividade em Portugal

N.º

2749/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-21

Transferência das verbas do

programa Cultura para Todos para

outras áreas

N.º

2750/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Coesão

Territorial 2020-05-21

Transferência das verbas do

programa Cultura para Todos para

outras áreas