O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 DE ABRIL DE 2021

67

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 40/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Fronteira 2021-02-23

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do ‘Ramal de

Portalegre’ em ecopista

N.º 41/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Torre de Moncorvo

2021-02-23 Conclusão da ecopista do sabor

N.º 43/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Estremoz 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do ‘Ramal de

Vila Viçosa’ em ecopista

N.º 45/XIV/2.ª –

AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2021-02-18 Estado da implementação do projeto

da ‘Ecopista do tua’

N.º 46/XIV/2.ª –

AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Bragança 2021-02-18

Estado da implementação do projeto da ‘Ecopista do tua’

N.º 47/XIV/2.ª –

AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Mirandela 2021-02-18

Estado da implementação do projeto da ‘Ecopista do tua’

N.º 48/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Mogadouro

2021-02-23 Conclusão da ecopista do sabor

N.º 49/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta

2021-02-23 Conclusão da ecopista do sabor

N.º 51/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Estremoz 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do ‘Ramal de

Portalegre’ em ecopista

N.º 52/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Borba 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do ‘Ramal de

Vila Viçosa’ em ecopista

N.º 53/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Braga 2021-02-25

Degradação do Estádio 1.º de Maio, em Braga

N.º 4/XIV/1.ª –

EI

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Infraestruturas de Portugal SA

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da

Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de 2019.

N.º 6/XIV/1.ª –

EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e

Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 7/XIV/1.ª –

EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Comunidade Intermunicipal

do Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª –

EI

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José

Manuel Pureza (BE)

Área Metropolitana

do Porto 2020-02-15

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 11/XIV/1.ª –

EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho Coordenador dos

Institutos Superiores

Politécnicos

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital

N.º 12/XIV/1.ª –

EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital