II SÉRIE-B — NÚMERO 37

84

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XIV/1.ª –

EI

Helga Correia (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Conselho Superior da

Magistratura 2019-11-20

Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro

N.º 2/XIV/1.ª –

EI

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João

Gouveia (PS)

Universidade de Coimbra

2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 3/XIV/1.ª –

EI Bruno Dias (PCP)

AMT – Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes

2019-12-04 Aplicação da Lei n.º 45/2018 –

Contribuição de Regulação e Supervisão

N.º 10/XIV/1.ª –

EI Nuno Sá (PS)

ANACOM – Autoridade Nacional de

Comunicações

2020-03-09

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola

Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª –

EI

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Banco de Portugal

2020-04-18 Proteção dos créditos das famílias

N.º 18/XIV/1.ª –

EI Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos

(ERSE)

2020-04-23 Despacho n.º 4698-A/2020 – preços

máximos do Gás

N.º 26/XIV/1.ª –

EI Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos

(ERSE)

2020-06-29 Acesso às atas das reuniões do CA da

ERSE e listagem completa dos estudos e relatórios produzidos desde 2019

N.º 32/XIV/1.ª –

EI Mariana Mortágua (BE)

Banco de Portugal

2020-07-23 Auditoria Interna ao processo de

resolução do BES

N.º 33/XIV/1.ª –

EI Mariana Mortágua (BE)

Banco de Portugal

2020-08-01 Fiscalização da venda de ativos do Novo

Banco

N.º 3/XIV/2.ª –

EI

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos

(ERSE)

2020-09-16 Parecer sobre o Decreto-Lei n.º 62/2020,

de 28 de agosto

N.º 7/XIV/2.ª –

EI Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Área Metropolitana de

Lisboa 2020-10-20

Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana de

Lisboa

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 15/XIV/1.ª

– AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-20

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de

Mobilidade