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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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N.º 535/XIV/2.ª (PS) — De saudação ao Dia Mundial da

Saúde. Petições (n.os 105/XIV/1.ª e 191, 207, 208, 211 e

223/XIV/2.ª): N.º 105/XIV/1.ª (Pela recuperação e preservação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria):

— Relatório final da Comissão de Orçamento e Finanças. N.º 191/XIV/2.ª (Não ao fecho dos clubes desportivos!): — Relatório final da Comissão de Educação, Ciência,

Juventude e Desporto.

N.º 207/XIV/2.ª (Sara Isabel Almeida Pereira e outros) —

Prorrogação e alargamento dos apoios sociais no desemprego. N.º 208/XIV/2.ª (Paulo Alexandre Guedes da Silva Hayes e

outros) — Regulamentação das atividades da ioga em Portugal. N.º 211/XIV/2.ª (Associação Salvador) — Criação do Dia

Nacional das Acessibilidades. N.º 223/XIV/2.ª (Associação de Profissionais de Educação de Infância) — Inclusão dos 0-3 anos no sistema educativo –

alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo.