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Sábado, 17 de abril de 2021 II Série-B — Número 39

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 55 a 60/2021): N.º 55/2021 — De pesar pela morte de Maria da Conceição Moita. N.º 56/2021 — De pesar pelo trágico desastre ferroviário ocorrido em Taiwan. N.º 57/2021 — De pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques. N.º 58/2021 — De saudação pelo Dia Mundial do Teatro. N.º 59/2021 — De condenação pelos atos de violência extrema e horror em Cabo Delgado, Moçambique. N.º 60/2021 — De condenação pela saída da Turquia da Convenção de Istambul e pelo retrocesso na proteção dos direitos das mulheres turcas. Projetos de Voto (n.os 536 e 537/XIV/2.ª): N.º 536/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Jorge Coelho.

N.º 537/XIV/2.ª (Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e subscrito por uma Deputada do PSD) — De saudação pelo Dia Nacional do Estudante. Interpelação n.º 7/XIV/2.ª (PSD): Sobre «Coesão territorial». Apreciação Parlamentar n.º 45/XIV/2.ª (PSD): Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março, que prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais. Petições n.º 192/XIV/2.ª (Realização apenas de exames que servem como prova de ingresso no ensino superior): — Relatório final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.