Debates Parlamentares - Diário 048, p. 1 (2021-06-04)

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Sábado, 4 de junho de 2021 II Série-B — Número 48

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 85 e 86/2021): N.º 85/2021 — De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. N.º 86/2021 — De saudação ao Dia do Advogado. Projetos de Voto (n.os 594 a 600/XIV/2.ª): N.º 594/XIV/2.ª (CH) — De condenação pela detenção de um jornalista através da infração das normas da aviação internacional. N.º 595/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De saudação pelo Dia Mundial do Ambiente, reconhecendo a teia da vida que entrelaça a vida humana, os ecossistemas e a natureza. N.º 596/XIV/2.ª (PS) — De congratulação ao Sporting Clube de Portugal pela conquista do título de Campeão da Liga Europeia de Hóquei em Patins. N.º 597/XIV/2.ª (PS) — De condenação pelo desvio de um voo comercial por parte da Bielorrússia para detenção do jornalista Roman Pratasevich. N.º 598/XIV/2.ª (PS) — De condenação pelo escalar da violência no território palestiniano ocupado e em Israel. N.º 599/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelo 115.º aniversário da Associação Recreativa Aurora da Liberdade. N.º 600/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de João Manuel de Serpa Oliva.

Apreciações Parlamentares (n.os 36, 38, 49 e 50/XIV/2.ª): N.º 36/XIV/2.ª [Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852]: — Relatório da discussão e votação na especialidade das propostas de alteração apresentadas pelo PAN, pelo PSD, pelo PS e pelo BE e texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 38/XIV/2.ª [Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro – Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852]: — Vide Apreciação Parlamentar n.º 36/XIV/2.ª N.º 49/XIV/2.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio — Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais: — Texto inicial. — Alteração do texto inicial e de autores da apreciação parlamentar.

Sábado, 4 de junho de 2021 II Série-B — Número 48XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021) S U M Á R I OVotos (n.os 85 e 86/2021): N.º 85/2021 — De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. N.º 86/2021 — De saudação ao Dia do Advogado. Projetos de Voto (n.os 594 a 600/XIV/2.ª): N.º 594/XIV/2.ª (CH) — De condenação pela detenção de um jornalista através da infração das normas da aviação internacional. N.º 595/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De saudação pelo Dia Mundial do Ambiente, reconhecendo a teia da vida que entrelaça a vida humana, os ecossistemas e a natureza. N.º 596/XIV/2.ª (PS) — De congratulação ao Sporting Clube de Portugal pela conquista do título de Campeão da Liga Europeia de Hóquei em Patins. N.º 597/XIV/2.ª (PS) — De condenação pelo desvio de um voo comercial por parte da Bielorrússia para detenção do jornalista Roman Pratasevich. N.º 598/XIV/2.ª (PS) — De condenação pelo escalar da violência no território palestiniano ocupado e em Israel. N.º 599/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelo 115.º aniversário da Associação Recreativa Aurora da Liberdade. N.º 600/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de João Manuel de Serpa Oliva. Apreciações Parlamentares (n.os 36, 38, 49 e 50/XIV/2.ª): N.º 36/XIV/2.ª [Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852]: — Relatório da discussão e votação na especialidade das propostas de alteração apresentadas pelo PAN, pelo PSD, pelo PS e pelo BE e texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 38/XIV/2.ª [Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro – Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852]: — Vide Apreciação Parlamentar n.º 36/XIV/2.ª N.º 49/XIV/2.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio — Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais: — Texto inicial. — Alteração do texto inicial e de autores da apreciação parlamentar.

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