II SÉRIE-B — NÚMERO 49

86

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1/XIV/1.ª –

EI

Helga Correia (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD),

Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carla Madureira (PSD)

Conselho

Superior da

Magistratura

2019-11-20 Falta de juiz no Tribunal de Arouca –

Comarca de Aveiro

N.º

2/XIV/1.ª –

EI

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS),

Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João

Gouveia (PS)

Universidade de

Coimbra 2019-11-28

Protocolo entre Universidade de

Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º

3/XIV/1.ª –

EI

Bruno Dias (PCP)

AMT –

Autoridade da

Mobilidade e dos

Transportes

2019-12-04

Aplicação da Lei n.º 45/2018 –

Contribuição de Regulação e

Supervisão

N.º

10/XIV/1.ª –

EI

Nuno Sá (PS)

ANACOM –

Autoridade

Nacional de

Comunicações

2020-03-09

Instalação, ligação e funcionamento

de antena telecomunicações junto à

Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila

Nova de Famalicão

N.º

16/XIV/1.ª –

EI

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Banco de

Portugal 2020-04-18 Proteção dos créditos das famílias

N.º

18/XIV/1.ª –

EI

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos

(ERSE)

2020-04-23 Despacho n.º 4698-A/2020- preços

máximos do Gás

N.º

26/XIV/1.ª –

EI

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos

(ERSE)

2020-06-29

Acesso às atas das reuniões do CA da

ERSE e listagem completa dos estudos

e relatórios produzidos desde 2019

N.º

32/XIV/1.ª –

EI

Mariana Mortágua (BE) Banco de

Portugal 2020-07-23

Auditoria interna ao processo de

resolução do BES

N.º

33/XIV/1.ª –

EI

Mariana Mortágua (BE) Banco de

Portugal 2020-08-01

Fiscalização da venda de ativos do

Novo Banco

N.º

3/XIV/2.ª –

EI

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos

(ERSE)

2020-09-16 Parecer sobre o Decreto-Lei n.º

62/2020, de 28 de agosto

N.º

7/XIV/2.ª –

EI

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Área

Metropolitana

de Lisboa

2020-10-20

Caderno de Encargos para Concurso

Internacional da Área Metropolitana

de Lisboa

N.º

23/XIV/2.ª –

EI

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Autoridade da

Concorrência

(AdC)

2021-02-18 Situações reportadas relativamente à

Porto Editora