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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

408

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1923/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de

Abreu (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-04-23

Plano de vacinação contra a COVID-19 – Justificação da não inclusão dos

docentes, investigadores e não docentes das instituições de ensino

superior no plano de vacinação

N.º 1934/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-26 Risco de perda da classificação do

Centro Histórico da Cidade do Porto enquanto Património da UNESCO

N.º 1961/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da

Justiça 2021-04-30

Novo adiamento no processo de construção do Estabelecimento Prisional da ilha de São Miguel

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 171/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-19

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em

Castelo de Paiva

N.º 267/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-21

Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de

França (Porto)

N.º 320/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-25 Concessão para parque de

contentores na frente ribeirinha de Loures

N.º 1730/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

2021-04-01 Revisão do Estatuto dos Funcionários

de Justiça

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.