II SÉRIE-B — NÚMERO 49

400

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1562/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-09 Atrasos no pagamento do Incentivo

Extraordinário à Normalização Empresarial

N.º 1563/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-03-09 Exploração de depósitos minerais nos

concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel

N.º 1565/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-10 Situação dos trabalhadores da

vigilância do Hospital Amadora-Sintra

N.º 1570/XIV/2.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-10

Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de

Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP)

N.º 1572/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-03-10

Esclarecimentos sobre celebração de contrato administrativo para

atribuição direta de concessão de exploração de depósitos minerais

(concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel)

N.º 1573/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), José Silvano (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isaura Morais

(PSD), Mónica Quintela (PSD), João Moura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Topa (PSD),

Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo

Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Firmino Marques (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-03-11 Carência de meios humanos e

condições técnicas na ASAE

N.º 1577/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Sandra Pereira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra da Justiça

2021-03-11 Falta de condições nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1579/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2021-03-11

Escolas do setor social e solidário/ensino particular e

cooperativo com horários que implicam longa permanência dos

alunos de 1.º ciclo frente ao computador

N.º 1580/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-11

Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, na

Universidade de Évora, do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1581/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2021-03-11

Exclusão de trabalhadores da cultura que tenham celebrado um contrato temporário em 2020 é um critério

inadmissível