5 DE JUNHO DE 2021

405

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1727/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa

(PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-04-01 Inquérito sobre hotel de Gondomar licenciado em terrenos classificados

N.º 1728/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-04-01 Aumento da criminalidade violenta e grave nos Açores em 33% no ano de

2020

N.º 1729/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-01 Tentativa de censura da China à

Teledifusão de Macau

N.º 1731/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-01 Atuação de Portugal face à persistente violação de direitos humanos na China

N.º 1735/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-04-01 Atrasos no processo de

descontaminação das habitações das minas da Urgeiriça

N.º 1736/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-01 Esclarecimento sobre as medidas de apoio para as escolas de condução

N.º 1741/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da

Coesão Territorial 2021-04-01

Atraso na aplicação dos descontos nas portagens do interior do país

N.º 1743/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-04-01

Rejeição de Autorização de Utilização Excecional (AUE) para medicamento inovador contra o cancro da mama

N.º 1747/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz

Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-04-01 Criação de um centro interpretativo e

museológico sobre as Minas da Urgeiriça

N.º 1748/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-04-01

Encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos e do Serviço de Urgência noturna do Hospital Geral

dos Covões

N.º 1750/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Sérgio Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Paulo

Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-05

Atraso na ratificação da Decisão (EU) 2020/2053 do Conselho relativa ao

sistema de recursos próprios da União Europeia

N.º 1751/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-04-05

Limitação de visitas a doentes em fase terminal, no Hospital de Lamego

N.º 1755/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-04-05

Violação dos direitos dos cidadãos devido aos contínuos atrasos no SEF

N.º 1757/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-04-05 Regulamentação da formação do

gestor de segurança dos espetáculos desportivos

N.º 1764/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-04-07 Ensino – Utilização de ferramentas

Respondus em Universidades Portuguesas

N.º 1769/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-04-07 Rebentamento de sacos de areia

espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de Varzim