II SÉRIE-B — NÚMERO 49

406

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1771/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-04-07 Abate de pombo-torcaz na Madeira

N.º 1776/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-04-07 Conjunto de sobreiros poderá estar

prestes a ser abatido em Santa Maria da Feira

N.º 1777/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-04-07 Fim dos mestrados integrados e

situação da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

N.º 1781/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro

Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS),

Marcos Perestrello (PS)

Ministra da Saúde

2021-04-07 Reforço da Saúde Mental no ACES

Loures-Odivelas

N.º 1783/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-07 Rececionistas e assistentes de sala da

Fundação de Serralves subcontratados à Egor

N.º 1788/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-08

Situação no norte de Moçambique como prioridade da Presidência

Portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de 2021

N.º 1800/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Secretária de Estado do Turismo

2021-04-09 70 trabalhadores do Bingo do

Belenenses em regime de lay off com salários em atraso (Lisboa)

N.º 1805/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-04-09

Redução do horário de funcionamento do serviço de urgência do Hospital

Central dos Covões

N.º 1806/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Justiça 2021-04-09

Renovação do procedimento adotado pelo Ofício-Circular n.º 15/2020 da

DGAJ

N.º 1809/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-09 Subsídio de educação especial

N.º 1811/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2021-04-09

Apoio extraordinário aos profissionais da Cultura

N.º 1819/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde

2021-04-12

Insuficiente capacidade de internamento no Serviço de

Ginecologia do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1821/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-13 Atrasos verificados no pagamento do

subsídio de educação especial

N.º 1822/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da

Cultura 2021-04-13

26 trabalhadores despedidos pela Cofina

N.º 1827/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2021-04-13

Despedimento coletivo de 26 trabalhadores promovido pela Cofina

N.º 1831/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-04-13 IPMA continua com 25 investigadores,

com processos homologados pelo PREVPAP em 2018, «à deriva»