II SÉRIE-B — NÚMERO 49

402

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1631/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da

Justiça 2021-03-18

Recursos para a equipa de reinserção social da Horta

N.º 1632/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-18 Ajuda humanitária em Cabo Delgado,

Moçambique

N.º 1633/XIV/2.ª

Carlos Pereira (PS), Hugo Pires (PS), Hugo Costa (PS), Nuno Fazenda (PS), Alexandre Quintanilha

(PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), Joana

Lima (PS), João Azevedo Castro (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Lara Martinho (PS),

Raquel Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-03-18 Cumprimento da Lei n.º 5/2019, de 11

de janeiro

N.º 1638/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2021-03-18 Conclusões do grupo de trabalho

criado para rever a norma de dádiva de sangue

N.º 1639/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-18

Encerramento definitivo da Esquadra 42 de Carnide (Lisboa)

N.º 1640/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro do Mar 2021-03-18 Pesca da lampreia no rio Minho

N.º 1642/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-03-18 Regularização dos vínculos dos

técnicos especializados com serviço de docência

N.º 1644/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-03-18 Educação: Referencial bem-estar

animal

N.º 1646/XIV/2.ª

Sandra Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Duarte Marques (PSD)

Ministra da Justiça

2021-03-19 Tribunal de Vila Franca de Xira

N.º 1647/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-18 Financiamento da Universidade dos

Açores

N.º 1649/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-19 Cotas de pesca de Tintureira ou tubarão-azul (Prionace glauca)

N.º 1650/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-03-19

Ações previstas para a resolução definitiva do passivo ambiental das

Minas de Portelo, no Parque Natural de Montesinho

N.º 1653/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Márcia Passos

(PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-19 Situação dos helicópteros Kamov

N.º 1654/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte

Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Cunha (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-19 Situação dos helicópteros Kamov