5 DE JUNHO DE 2021

407

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1846/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2021-04-15 Investimento nos postos da GNR no

Distrito de Castelo Branco

N.º

1848/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui

Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD),

Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD),

José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2021-04-15 Revisão da Convenção de Albufeira

N.º

1849/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2021-04-15 Entrega voluntária de animais

selvagens

N.º

1852/XIV/2.ª António Filipe (PCP)

Ministro da

Defesa Nacional 2021-04-16

Exigência de devolução de montantes

recebidos por militares da Marinha e

elementos da Polícia Marítima

N.º

1854/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD),

Carla Madureira (PSD), Paulo Neves (PSD), Isabel

Meireles (PSD), André Neves (PSD)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2021-04-16

Prazo para a designação de

representante fiscal dos residentes do

Reino Unido com património em

Portugal em consequência do Brexit

N.º

1858/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE)

Ministra de

Estado e da

Presidência

2021-04-17 Pelo cumprimento da Resolução da

Assembleia da República n.º 69/2020

N.º

1862/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE),

Ricardo Vicente (BE)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2021-04-17 Estudos sobre a bacia hidrográfica do

rio Tejo

N.º

1864/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2021-04-17

Projeto da Câmara Municipal de

Terras de Bouro para a instalação de

um teleférico no Parque Nacional da

Peneda Gerês

N.º

1878/XIV/2.ª André Ventura (CH)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2021-04-19 Negócio das barragens entre a EDP e a

Engie

N.º

1891/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2021-04-21 Transposição da Diretiva (UE)

2019/944

N.º

1903/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2021-04-21 Apoios ao setor da caça

N.º

1919/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS),

Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo

Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo

Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho

(PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Carla Sousa

(PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-04-23 Alterações ao Código da Estrada

N.º

1921/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-04-23 Animais– Investigação Científica