5 DE JUNHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1515/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado Adjunto e

dos Assuntos Fiscais

2021-03-04 Transposição das 4.ª e 5.ª Diretivas

AMLD

N.º 1523/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD),

José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-03-05

Impacto ambiental da concessão mineira «Banjas» a localizar nos

Concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel

N.º 1527/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-05

Ruído proveniente das instalações do Estado Maior da Força Aérea

N.º 1531/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves

(PS)

Ministra da Coesão Territorial

2021-03-07 Península de Setúbal – assimetrias

intrarregionais na Área Metropolitana de Lisboa

N.º 1532/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-08

Esclarecimentos sobre o programa de regularização extraordinária dos

vínculos precários na Administração Pública na Universidade do Algarve.

N.º 1536/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-08

Sistema de videovigilância e apoio à decisão operacional Ciclope

N.º 1543/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-03-09 Interdição da pesca lúdica

N.º 1546/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Sandra

Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-09

Despejos de famílias monoparentais com crianças no Catujal

N.º 1548/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-03-09 Descargas poluentes na zona

industrial de Cesar

N.º 1549/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-09

Descarrilamento na Linha do Vouga, em Oliveira de Azeméis

N.º 1550/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-09 Eurest faz novo despedimento

coletivo de 146 trabalhadores, dos quais 141 são mulheres

N.º 1552/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-09

Reconhecimento de habilitações de profissionais de saúde luso-

venezuelanos para reforçar a capacidade de resposta do SNS.

N.º 1555/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-09

Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pelo

ISCTE-IUL, do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1557/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-09 Avaliação sobre a reabertura dos

centros de dia

N.º 1560/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-03-09 Plano de recuperação da Mata

Nacional do Choupal