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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

398

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1490/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD),

José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-03-03 Solos contaminados e ponto de

situação sobre o projeto legislativo PRoSolos

N.º 1491/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José

(PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-03-02 Descargas de águas residuais sem tratamento na freguesia de Alhos

Vedros, concelho da Moita

N.º 1493/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-02 Abusos na vacinação contra a COVID-

19

N.º 1494/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-03-02

Destruição de sítio arqueológico em Vila Velha de Ródão, distrito de

Castelo Branco

N.º 1496/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-03-02 Saúde Oral – resposta à pandemia

N.º 1500/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-02

Fugas a impostos no âmbito de transações de jogadores de futebol

N.º 1501/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-03-03 Instalação de Central Fotovoltaica em

São João de Ver

N.º 1502/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-03

Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pela

Universidade do Porto, do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1503/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-03

Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pela

Universidade de Lisboa, do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1505/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-03 Regresso a Portugal de aluna

internacional

N.º 1509/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco

Pereira Oliveira (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-03-04 Paragem biológica do sargo na área do

Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano

N.º 1510/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco

Pereira Oliveira (PS) Ministro do Mar 2021-03-04

Paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e

Sudoeste Alentejano

N.º 1511/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-03-04 PRR – EN/ER 218 ponte sobre o rio Maçãs e acessos – Ligação Vimioso-

Bragança

N.º 1512/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-03-04 Medidas imediatas contra a poluição

no rio Lis

N.º 1513/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-03-04 Ponto de situação do processo de

recuperação ambiental da Urgeiriça

N.º 1514/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-04 Transposição das 4.ª e 5.ª Diretivas

AMLD