II SÉRIE-B — NÚMERO 49

396

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1406/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-02-18

Atrasos nas obras de recuperação da Igreja de Santa Cristina de Serzedelo

(Guimarães)

N.º 1407/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da

Justiça 2021-02-18

Necessidade de obras no Tribunal Administrativo e Financeiro de Braga

N.º 1409/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-02-19 Aplicação de glifosato na Praça da

República, concelho de São João da Madeira

N.º 1415/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-19

Incumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho para delegados de

informação médica

N.º 1417/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Joana

Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-02-23 Cobrança indevida de passagens

aéreas em voo de repatriamento de cariz humanitário

N.º 1420/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2021-02-23

Estado de degradação e perigo de perda definitiva de painéis

escultóricos do Estádio 1º de Maio, em Braga

N.º 1424/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-02-24

Ponto de situação do estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores

da ENU – Empresa Nacional de Urânio e seus familiares

N.º 1425/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-02-24 Implementação de superfície

comercial em terreno com dezenas de sobreiros, em Santa Maria da Feira

N.º 1426/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2021-02-24 Criação de um fundo de recuperação de créditos junto da CMVM para os

lesados do BANIF, S.A.

N.º 1428/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura

2021-02-24

Contra a estratégia das meias-verdades do Ministério da Agricultura em relação aos apoios à Restruturação

e Reconversão da Vinha na Região Autónoma da Madeira.

N.º 1430/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-24 Reforço do efetivo da PSP na Madeira

e combate à insegurança

N.º 1432/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Helga Correia

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Moura (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministra da Cultura

2021-02-23 Destruição de antiga mina de ouro

romana em Vila Velha de Ródão

N.º 1433/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Justiça

2021-02-25 Construção do novo Palácio de Justiça

de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1438/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Cultura

2021-02-25 Implementação da Programação

Cultural em Rede

N.º 1441/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2021-02-25 Ruído junto às instalações do EMFA de

Alfragide

N.º 1442/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2021-02-25

Degradação do Estádio 1.º de Maio, em Braga

N.º 1449/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da

Justiça 2021-02-25

Criação do Serviço de Injunção em Matéria de Arrendamento e regulamentação do processo