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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

392

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1238/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-02-08 Construção de ponte sobre o

Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar

N.º 1239/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Planeamento 2021-02-08

Construção de ponte sobre o Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar

N.º 1244/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2021-02-09 Substituição de comandos dos postos

territoriais da GNR

N.º 1246/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-02-08

Grupo de trabalho sobre realização dos festivais de Verão sem participação do CENA-STE

N.º 1251/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-02-09

Obras de hotel junto ao rio Douro em Gondomar devem ser suspensas até que processo de licenciamento seja

esclarecido

N.º 1254/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Encerramento das candidaturas às

medidas APOIAR.PT e APOIAR Restauração

N.º 1255/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-09

Cumprimento da Lei do Orçamento do Estado de 2021 e as restrições

impostas às micro, pequenas e médias empresas no acesso às linhas de apoio

à economia

N.º 1260/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2021-02-09 Danos ambientais causados por suinicultura na Póvoa da Isenta

(Santarém)

N.º 1262/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-10 Estado das pontes sobre o Tejo do

distrito de Santarém

N.º 1263/XIV/2.ª

António Cunha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-10

Início das obras do IC 35, troço Penafiel-Rans

N.º 1264/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD), Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD)

Ministro do Mar 2021-02-10 Acordos de pescas estabelecidos pela

União Europeia para 2021

N.º 1265/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Pedro Alves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministro da Educação

2021-02-10

Persistência de problemas por resolver na Escola Básica e Secundária

de Castelo de Paiva, sede do Agrupamento de Castelo de Paiva,

distrito de Aveiro

N.º 1268/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Denúncia de empresa