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5 DE JUNHO DE 2021

389

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1129/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da Justiça

2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra

N.º 1134/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-01-30 Abertura de candidaturas ao

programa «APOIAR+Simples» e «APOIAR Rendas»

N.º 1138/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-01 Ações de fiscalização nos Açores no

âmbito do estado de emergência

N.º 1139/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-02-01

Poluição do rio Cobral, em Meruge, alegadamente devido a descargas de

águas residuais com origem em queijarias

N.º 1140/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2021-02-01 Majoração dos seguros de colheita aos agricultores que detêm o Estatuto da

Agricultura Familiar

N.º 1149/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-02-02

Lamas provenientes do terminal concessionado à Secil e Cimpor

provocam devastação ambiental em zonas protegidas do estuário do Sado

N.º 1150/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-02

Beneficiação das estações ferroviárias do Médio Tejo (Ortiga/Mação,

Alferrarede-Abrantes, VN Barquinha e Santa Margarida)

N.º 1152/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-02-02

Designação do representante português na Força de Gendarmeria

Europeia

N.º 1153/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-02 Tarifa social de acesso a serviços de

internet

N.º 1158/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-02-02

Atrasos na análise, aprovação de candidaturas e de pagamento de

projetos da Medida 8 – Proteção e reabilitação de povoamentos

florestais, do PDR2020

N.º 1161/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-02-02

Por falta de resposta – Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a prestação

de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100

N.º 1162/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-02-02 Referencial bem-estar animal

N.º 1163/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de sombra

N.º 1164/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de sombra